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Juiz responde ao deputado Paes Landim.

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27/03/2010
juiz eleitoral Dr. José Wagner Linhares

juiz eleitoral Dr. José Wagner Linhares

O juiz eleitoral Dr. José Wagner Linhares envia oficio ao portalv1 a respeito da matéria veiculada no portal, sobre o pronunciamento na tribuna da Câmara Federal do deputado federal Paes Landim, sobre a demora no julgamento das ações eleitorais em Valença (confira matéria a baixo).

No oficio o magistrado informa que todas as ações eleitorais existentes na 18ª Zona Eleitoral vêm tendo um transcurso regular, contudo o atraso em algumas ações é decorrente das inúmeras diligencias requerida pelas próprias partes.

Ele informou ainda que foram solicitados documentos de vários órgãos públicos e portanto o atraso no julgamento não pode ser atribuída a Justiça Eleitoral “por parte desse magistrado vem sendo priorizado o andamento dos feitos eleitorais, até mesmo em detrimento das ações da Justiça Comum, uma vez que o eleitoral segundo a legislação tem prioridade, portanto em havendo culpa, seriam de ambas as partes, já que, ambas requisitam os mesmos documentos” explicou.

A 18ª Zona Eleitoral é composta pelas cidades de Valença, Lagoa do Sitio e Novo Oriente.

DEPUTADO FEDERAL DENUNCIA MOROSIDADE NO JULGAMENTO DAS AÇÕES ELEITORAIS EM VALENÇA

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A demora no julgamento das ações eleitorais em Valença foi um dos destaques do pronunciamento do deputado federal Paes Landim (PTB) na tribuna da Câmara Federal. O parlamentar criticou a demora no julgamento das ações por parte do juiz eleitoral.

O parlamentar informou que o mesmo problema vem sendo encontrado em cidades como São Raimundo Nonato, Avelino Lopes e Miguel Alves.

Em seu pronunciamento, o parlamentar disse que nos próximos dias irá discutir os problemas com o Corregedor Nacional de Justiça ministro Gilson Dipp “Exatamente para ponderar sobre os graves danos ocasionados ao processo eleitoral legítimo pela demora, leniência e, em certos casos, até a omissão deliberada de juízes eleitorais”, registrou.

Ele informou ainda que solicitou uma audiência com o presidente da OAB  e com o presidente do Conselho Nacional de Justiça ministro Gilmar Mendes “a fim de, ouvindo sua opinião, balizarmos nossos trabalhos nesta Casa” disse.

O deputado finalizou seu discurso colocando duvidas sobre os motivos reais dos adiamentos “há reclamações de favoritismo político, de conluio de juízes com prefeitos eleitos e, ao mesmo tempo, há uma certa omissão do Ministério Público estadual, que deveria insistir e cobrar o julgamento dessas ações eleitorais”.

Segundo o parlamentar, existem no estado 468 ações paradas. Em sua última entrevista o juiz eleitoral Dr. José Wagner Linhares informou que irá julgar as ações até o final desse mês de março.

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