A 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí, juntamente com o Juizado Especial Cível e Criminal, lançou o Edital nº 50/2026, que abre o período de cadastramento de instituições e projetos sociais interessados em pleitear recursos oriundos da atividade finalística do órgão.

Podem se inscrever instituições públicas ou privadas sediadas nos municípios jurisdicionados pela 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí: Aroazes, Lagoa do Sítio, Novo Oriente, Pimenteiras e Valença do Piauí.

O edital tem como objetivo selecionar projetos de relevante impacto social, especialmente aqueles voltados para ações nas áreas de segurança pública, educação, saúde e meio ambiente, entre outras iniciativas de interesse coletivo.

As inscrições serão realizadas gratuitamente, mediante envio do projeto, documentação exigida e formulário devidamente preenchido, todos digitalizados em um único arquivo no formato PDF. O material deve ser encaminhado no período de 23 de fevereiro de 2026 a 27 de março de 2026, exclusivamente para o e-mail jeccvalencapi@gmail.com.

A seleção dos projetos ocorrerá em duas etapas: análise administrativa e avaliação final, conforme previsto no edital abaixo.