Justiça determina que comerciante saia do terreno da maternidade.
14/07/2009 09:40:22
A Justiça se pronunciou nesta semana em relação à situação do comerciante Olavo Pereira, proprietário de um ponto construído no terreno da Maternidade Chiquinha Nunes. Pela decisão assinada pelo Juiz Dr. José Wagner Linhares, o comerciante terá que sair do ponto sem direito a nenhuma indenização e pagar parte do processo. Olavo disse ao alencarnet que espera agora a posição da prefeitura, que afirmou em emissoras locais e estaduais, que após a conclusão do processo iria desapropriar o terreno e que a prioridade seria as famílias, que a mais de 15 anos moram no local. A ação foi impetrada pela Fundação Chiquinha Nunes.
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Aílton Carvalho
É uma vergonha o fato de uma “fundação” fictícia ainda consiga ter influência perante a justiça. Esses Nunes já deveriam ter sido extintos de Valença, pois só assim a nossa cidade poderá crescer e se desenvolver, não que o o comerciante Olavo tenha razão, pis ó es´tá interessado porque quer ser beneficiado, se não fosse isso tambem estaria do lado dos Nunes, até porque é parente próximo e eleitor do prefeito, que por sua vez não tem coragem de enfrentar essa família por ter vinculos políticos. Quem não gostar que me desculpe, mas é só a verdade.
Kássio Gomes
Contradições da Justiça em Valença do Piauí
Como pode um magistrado dar sentença favorável a uma entidade que, se existe de direito, não o é de fato? Fiquei estarrecido com a sentença proferida pelo Dr. Wagner Linhares – juiz de Direito da comarca de Valença, em favor de uma entidade que há mais de 50 anos (pasmem, cinquenta anos) sequer cumpriu a sua finalidade, o seu propósito. A Associação para a Maternidade e Infância Chiquinha Nunes, foi desde a sua criação uma farsa passível de investigação pela justiça que deve, entre outras coisas, atuar em favor da sociedade que é a principal lesada com a descabida maternidade que nunca funcionou.
Não se pode alegar que a maternidade “fantasma” não recebeu ou recebe recursos, a prova está lá, uma ambulância, remédios, macas, camas de parto que jamais serviram à sociedade valenciana.
Pode até o meritíssimo alegar que está atuando conforme a lei, mas por outro lado deixa de cumprir uma função da sua alçada que é saber de fato se esta associação que impetrou o pedido de reintegração de posse está, mesmo, cumprindo o seu dever enquanto entidade pública.
Não faço aqui defesa ao senhor Olavo Pereira, que aliás, tem parte nessa maternidade por laço de família ao que me parece. Mas devo dizer que querendo ou não a estrutura ali construída por ele até camuflou um pouco a imagen do descaso que as ruinas da maternidade “fantasma” ostenta. O Sr. Olavo utilizou o espaço com a finalidade de desenvolvê-lo, ainda que em benefício próprio. Não se discute aqui a legalidade por parte do empreendedor, mas ação por ele tomada.
Mas já que assim se manifestou o meritíssimo Dr. José Wagner em favor de uma entidade suspeita, que o faça agora, sob investigação minuciosa e acionando inclusive o Ministério Público Federal para apurar o mistério em torno da maternidade Chiquinha Nunes que jamais funcionou como tal. Assim nos resguardamos que a justiça está, de fato, cumprindo o seu papel.
Kássio Gomes – professor, historiador, bacharelando em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e Relações Públicas.