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Mais de 30 prefeitos do Piauí estão ameaçados de cassação

19/02/2009

Informações repassadas pelos cartórios eleitorais do interior do Estado a Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral dão conta que mais de 30 prefeitos do Piauí estão ameaçados de perder o mandato a exemplo do que aconteceu com o prefeito de José de Freitas Robert Freitas. Os dados dos processos impetrados pelo Ministério Público nas zonas eleitorais do interior foram repassados pelos promotores a Procuradoria Regional Eleitoral. O problema é que não estão detalhados os processo, o que são de cassação de mandato, ação de impugnação de mandato eletivo, de indeferimento de registro de candidatura, ou ocorrências durante o pleito eleitoral. Comenta-se que mais de 30 prefeitos podem perder o mandato acusados, principalmente, por abuso de poder econômico e compra de votos. Os relatórios das ocorrências eleitorais foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, mas não tem discriminação da natureza da ocorrência. É necessário um trabalho de pesquisa para identificar cada processo. “Somente os promotores, nas zonas eleitorais, poderiam dizer o que é cada caso, porque foram muitos processos”, informou a assessoria do Ministério Público Eleitoral. A presidência do Tribunal Regional Eleitoral solicitou que os cartórios eleitorais informassem as ações em tramitação nas zonas eleitorais. Vários expedientes foram respondidos à presidência do TRE-PI. A Secretaria Judiciária faz o acompanhamento processual depois que forem apreciados em primeira instância. Ou seja, os processos só passam a transitar no Tribunal, depois que são despachados pelo juiz da zona eleitoral e sobe em grau de recurso. “Não temos como precisar estes números e nem os dados sobre que tipo de ação estaria tramitando contra prefeito”, frisou uma assessora da Secretaria Judiciária do Tribunal Eleitoral. O comparativo que se fez foi com o ex-prefeito de José de Freitas, Robert Freitas, que foi cassado por abuso de poder econômico e compra de votos. Mas há processos ainda por desvio de recursos públicos para uso eleitoral, também conhecido como abuso de poder político.

Fonte: Diário do Povo

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