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Marcelo Castro ganha espaço nacional com propostas sobre o pré-sal

11/12/2009

marceloNuma operação respaldada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal decidiu ceder mais uma parcela do que a União recebe nos bilionários dividendos do petróleo para garantir a aprovação do projeto de criação do regime de partilha dos recursos do pré-sal na Câmara. A União abriu mão de futuros ganhos na área já licitada do pré-sal em favor dos municípios produtores, aqueles que mais perdem com a mudança do modelo atual de exploração petrolífera, o de concessão, para o novo regime, o de partilha. A votação do projeto, contudo, foi adiada para hoje por causa da obstrução feita pela oposição.

Pelo novo acerto, costurado no início da noite com o governo Lula, os municípios produtores receberão 18% da fatia reservada em royalties dos contratos do pré-sal já feitos. Uma emenda anterior apresentada pelo líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF), havia diminuído essa fatia para 12,25%. A proposta de Rollemberg tinha o aval de parte dos governadores nordestinos e dos líderes da base aliada, até a reunião que definiu a pauta de votações ontem. Era com ela que o governo iria para a votação até o fim da tarde. Mas a resistência de deputados da bancada fluminense, estado mais prejudicado com a mudança para o regime de partilha, forçou o governo federal a reabrir as negociações pela terceira vez em uma semana.

“Os estados e municípios produtores estão muito bem contemplados”, afirmou o líder do PMDB e relator do projeto de partilha, Henrique Eduardo Alves (RN). “Com essa nova emenda, a chance de aprovar aumentou”, avalia Rollemberg. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), capitaneou a negociação dos prefeitos do estado, onde está concentrada a maioria dos municípios produtores. Paes conversou com o relator e, satisfeito com a elevação do percentual, pediu aos deputados fluminenses que apoiassem a proposta.

Os recursos do pré-sal reservados à União na área já licitada, cerca de 28% dos contratos da nova fonte energética, viraram alvo de cobiça política de estados e municípios por dois motivos. Primeiro, porque começam a render dividendos financeiros já no fim de 2010 – estima-se que o restante da camada do pré-sal vai demorar mais 10 anos para gerar lucros aos entes da Federação. Outro fator é que o governo proibiu mexer na distribuição de recursos feita no relatório do regime de partilha para aprová-lo intacto no plenário da Câmara.

Rebelião

Insatisfeitos com o rateio de recursos, os deputados piauienses Marcelo Castro (PMDB), da base aliada, e Júlio Cesar (DEM), da oposição, lideraram, no meio da tarde, uma rebelião para barrar o acordo dos líderes com o governo. Queriam uma proposta mais radical: a distribuição dos royalties da União seguiria uma distribuição igualitária a todos, com base em critérios dos fundos de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM). “Nossa proposta é bem mais abrangente”, afirmou Júlio Cesar, cuja emenda foi apresentada pelo PPS. Ele disse ter o aval do governador do estado, Wellington Dias (PT). “Vamos derrubar no voto”, avisava Castro.

Wellington Dias e Júlio Cesar vieram ontem a Brasília juntos. Wellington passou o dia tentando cabalar apoios ao projeto de Júlio Cesar – ele jantou com o presidente Lula na companhia do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), contrário a esse acerto. Ao menos a bancada do Piauí apoiará em peso a emenda do PPS. “Temos que acabar com essa concentração em favor principalmente do Rio de Janeiro”, afirmou o deputado Átila Lira (PSB-PI), resistente à mudança sugerida pelo seu líder de bancada.

A proposta que cria o regime de partilha é a principal para definir o novo marco regulatório do pré-sal. Ainda precisam ser aprovadas a criação da nova estatal para administrar o modelo, a capitalização da Petrobras para auxiliar na exploração e a criação de um fundo social para onde serão destinados os recursos da União obtidos com a exploração.

Fonte: Jornal Correio Braziliense

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