O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, expediu Procedimento Administrativo 30/2020 destinado a Secretaria Municipal de Educação de Valença, assim como as das outras cidades jurisdicionadas para que a Secretaria de Educação comece a elaborar um plano para o retorno das aulas presenciais.

O objetivo é estruturar as escolas para que o retorno das atividades escolares presenciais seja feito de forma planejada e gradual nas unidades da rede municipal, observando a realização de protocolos de segurança sanitária dos estudantes e educadores destacando inclusive o distanciamento social na rotina escolar e demais ambientes das instituições escolares.

A ideia do MP é alertar os gestores para adequar as unidades escolares para que não haja perda de tempo no retorno das aulas e que os gestores cumpram as recomendações e ofereçam além do espaço adequado aos alunos se ofereça também itens como sabão líquido, álcool em gel 70% e EPI´s aos profissionais da educação.