Valença do Piauí, 28 de abr, 2025

Ministério Publico move ação contra eleitores fraudulentos de Valença

Vista de Valença
Vista de Valença

O Ministério Publico Eleitoral da 18ª Zona Eleitoral com jurisdição nas cidades de Valença do Piauí, Lagoa do Sitio e Novo Oriente moveu diversas ações eleitorais contra eleitores que na ultima eleição apresentaram supostas documentações ou declarações fraudulenta a Justiça Eleitoral. Os processos são contra eleitores que tentaram mudar seu domicilio eleitoral para a 18ª Zona Eleitoral sem nenhum vinculo com as três cidades jurisdicionadas. Essas pessoas irão responder judicialmente por tentarem fraudar o Artigo 289 do Código Eleitoral (inscrever-se fraudulentamente eleitor).

As outras pessoas irão responder por declaração falsa a Justiça Eleitoral, ou seja, por terem apresentado, por exemplo, comprovante de residência falso a Justiça Eleitoral.

Essas pessoas irão responder pelas penalidades do Artigo 350 do Código Eleitoral (inserir declaração falsa para fins eleitorais).  A relação dos eleitores, assim como a data e os horários das audiências foram divulgadas nesta quarta-feira (19) no Diário da Justiça no site do TRE/PI. CLIQUE AQUI E VEJA O DIARIO DA JUSTIÇA

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