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Nova Ação pede Cassação do Diploma de Prefeito.

29/12/2008

Charles Max, Rubens Alencar e Gregório Veloso.

A assessoria jurídica do ex-candidato a prefeito Rubens Alencar impetrou uma Ação de Impugnação de Mandato eletivo contra o prefeito eleito Francisco Alcântara. A ação visa cassar o diploma do prefeito eleito junto a Justiça Eleitoral. O advogado Charles Max disse nessa segunda (29) a 90.1 que, foram reunidos documentos que comprovam a compra de votos pelo prefeito “o prefeito reeleito se valendo da necessidade dos mais humildes usou desse instrumento, o abuso do poder econômico, para comprar a consciência do eleitor, como a diferença foi muito pequena, não temos dúvidas que a compra dos votos pelo prefeito e seus correligionários foi crucial para a mudança do resultado das eleições em Valença”.

Disse ainda, que ficou comprovado o uso da maquina na reeleição do prefeito “temos um conjunto enorme de servidores que foram contratados e mantidos ilegalmente no período proibitivo, tem gente que recebeu salários em julho, agosto e setembro ilegalmente, gratificações que não tem previsão legal, foram criados cargos que não tem previsão em Lei, no entanto na folha de pagamento que já está com o juiz eleitoral mostra ainda fraudes em contratações temporárias” afirmou.

Outra acusação grave segundo o advogado envolve as gratificações dos servidores “foram encontradas gratificações de pessoas desempenhando a mesma função que variam de R$ 300,00 a R$100,00 reais, ou seja, as gratificações variaram de pessoa para pessoa, é como se o prefeito gratificasse seus assessores pelo peso político, esse aqui é meu protegido, vou dar R$ 300 reais, esse aqui está em dúvida vou comprar ele assim, esse está indeciso vou dar mais, enfim as gratificações apesar de terem as mesmas funções foram gratificações com valores diferentes” afirmou.

Charles Max terminou dizendo que esses mesmos problemas foram encontrados na cidade de Itaueiras e Cristalândia “nos dois casos os prefeitos foram cassados tanto na Comarca quando nas outras esferas, os problemas foram os mesmos encontrados aqui em Valença, ou seja, contratação de pessoas para cargos inexistentes, gratificações sem previsão legal, além pessoas que residem em Teresina e recebem seus salários e hora extra, ou seja, são onipresentes” finalizou. A ação foi entregue no sábado (27) último dia estabelecido pela legislação eleitoral para esse tipo de contestação.

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