Valença do Piauí, 27 de jul, 2024

Nova Pintura do Quartel será concluída nesta semana.

Quartel de Pólicia
Quartel de Pólicia

Será concretizada nesta semana a pintura do Quartel de Pólicia que foi alvo de embargo por parte do Ministério Publico. A promotora Raquel Castelo Branco embargou a pintura alegando que a cor (verde) escolhida pelo comando da 2ª Companhia de Policia infringia a legislação do tombamento de prédios públicos.

Na discussão foi descoberto que a Lei Municipal 952/02 exige a criação do Conselho do Tombamento, mas a prefeitura nunca criou o mesmo. Resta saber se o Ministério Publica irá forçar a prefeitura a criar o conselho como determina a Lei 952/02 ou se a bronca ficará apenas com a Policia Militar.

A matéria divulgada aqui no portalv1 gerou vários comentários, que deve servir para o Ministério Publico agir ou divulgar mais suas ações, uma vez, que os internautas encheram a caixa com emails (alguns impublicáveis) cobrando mais publicidade das ações do Ministério Publico.

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