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OS PRIVILÉGIOS SEM FRONTEIRAS.

06/05/2009

O prefeito Alcântara conseguiu constranger seus quatro vereadores quando os obrigou a vetarem o projeto que os mesmos ajudaram a confeccionar. A decisão do veto total ao Projeto de Lei que regulamenta a contração de mão-de-obra no município de autoria da vereadora Ielva Melão gerou um desconforto principalmente depois do pronunciamento da vereadora Ielva Melão que afirmou que o Executivo se equivocou ao citar a fundamentação que o levaram a vetar o projeto. Segundo a vereadora a prefeitura citou como exemplo o Inciso XV do Artigo 5º da Constituição, que diz: É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. “qual a relação desse inciso citado pela prefeitura em relação ao projeto em questão?” Indagou.


Segundo a vereadora toda a celeuma do veto foi criada pela advogada da prefeitura Rolândia Gomes que deu o parecer equivocado sobre a inconstitucionalidade do projeto ao prefeito. O vereador Lindomar Amâncio defendeu a assessora jurídica da prefeitura dizendo que a mesma é competente “quisera que todos os advogados valencianos tivessem a competência da Drª Rolândia” disse. A defesa do vereador serviu para alimentar mais um embate na sessão. A vereadora Ielva Melão questionou a legalidade da contratação da advogada “pensei que essa senhora não era mais advogada da prefeitura, digo isso porque seu esposo é secretário municipal cadê a Sumula Vinculante 13 que proíbe o nepotismo?” questionou.


Em aparte o vereador Joaquim Filho também questionou a competência da assessora e saiu em defesa dos advogados valencianos “não entendo essa competência porque ela ganha R$ 1.800 reais e os filhos do seu Mariz ganham R$ 4.500 reais, que competência é essa que teve que ir a Teresina pedir aos políticos um cargo no juizado especial; querer acabar com os advogados valencianos como Dr. Mauro, Dr. Damásio, Martelene, Dr. João Lucas, dentre outros, por uma pessoa que chegou ontem aqui em Valença que ninguém sabe quem é pai, mãe ou irmão é brincadeira” desabafou. Deve ser por isso que o prefeito vetou o projeto, por sua resistência na mão-de-obra, inclusive qualificada que temos, prefere, contrariando inclusive os dele, gente de fora.

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