OS PRIVILÉGIOS SEM FRONTEIRAS.
O prefeito Alcântara conseguiu constranger seus quatro vereadores quando os obrigou a vetarem o projeto que os mesmos ajudaram a confeccionar. A decisão do veto total ao Projeto de Lei que regulamenta a contração de mão-de-obra no município de autoria da vereadora Ielva Melão gerou um desconforto principalmente depois do pronunciamento da vereadora Ielva Melão que afirmou que o Executivo se equivocou ao citar a fundamentação que o levaram a vetar o projeto. Segundo a vereadora a prefeitura citou como exemplo o Inciso XV do Artigo 5º da Constituição, que diz: É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. “qual a relação desse inciso citado pela prefeitura em relação ao projeto em questão?” Indagou.
Segundo a vereadora toda a celeuma do veto foi criada pela advogada da prefeitura Rolândia Gomes que deu o parecer equivocado sobre a inconstitucionalidade do projeto ao prefeito. O vereador Lindomar Amâncio defendeu a assessora jurídica da prefeitura dizendo que a mesma é competente “quisera que todos os advogados valencianos tivessem a competência da Drª Rolândia” disse. A defesa do vereador serviu para alimentar mais um embate na sessão. A vereadora Ielva Melão questionou a legalidade da contratação da advogada “pensei que essa senhora não era mais advogada da prefeitura, digo isso porque seu esposo é secretário municipal cadê a Sumula Vinculante n° 13 que proíbe o nepotismo?” questionou.
Em aparte o vereador Joaquim Filho também questionou a competência da assessora e saiu em defesa dos advogados valencianos “não entendo essa competência porque ela ganha R$ 1.800 reais e os filhos do seu Mariz ganham R$ 4.500 reais, que competência é essa que teve que ir a Teresina pedir aos políticos um cargo no juizado especial; querer acabar com os advogados valencianos como Dr. Mauro, Dr. Damásio, Martelene, Dr. João Lucas, dentre outros, por uma pessoa que chegou ontem aqui em Valença que ninguém sabe quem é pai, mãe ou irmão é brincadeira” desabafou. Deve ser por isso que o prefeito vetou o projeto, por sua resistência na mão-de-obra, inclusive qualificada que temos, prefere, contrariando inclusive os dele, gente de fora.
prada mens shoes
mcm bags
escarpin louboutin
discount toms
cheap timberland boots
michael kors bag
hollister hamburg
louboutin booties
mulberry handbags