Valença do Piauí, 10 de dez, 2025

Pimenteiras se habilita para concorrer ao ICMS Ecológico 2019

A cidade de Pimenteiras está habilitada para concorrer ao ICMS Ecológico 2019. A documentação impressa e digital com o levantamento das atividades realizadas no município foi entregue nesta quarta-feira (24) pela vice-prefeita Lucia Lacerda, secretário de governo Alex Lacerda e pela bióloga Carolina Melo

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

Ano passado Pimenteiras foi contemplada e o objetivo de acordo com Lucia Lacerda é renovar essa concessão. “Tenho certeza que Pimenteiras vai conseguir novamente o ICMS Ecológico, nossa equipe se empenhou muito e mais uma vez contamos com apoio integral do nosso prefeito Venicio do Ó e tenho certeza que seremos beneficiados” enfatizou.

A vice-prefeita também se reuniu com o secretário estadual do meio ambiente e recursos hídricos, Robério Aslay para confirmar a inclusão de Pimenteiras no roteiro de cursos da Semar e inclusão do município nos projetos de Peixamento e do Piaui mais Verde.

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