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Poluição sonora é discutida em Valença do Piauí. Fotos

31/07/2015
. A reunião realizada no auditório do SENAC

. A reunião realizada no auditório do SENAC

A promotora Débora Aragão esteve à frente de uma reunião nesta quinta-feira (30), que discutiu a problemática da poluição sonora em Valença. A reunião realizada no auditório do SENAC contou com a participação de proprietários de bar, carros de som e paredão, membros da OAB-PI, prefeitura, policia civil e militar entre outros.

O ministério publico expôs as denúncias da população em relação aos abusos sonoros cometidos por veículos de propaganda sonora, festas, bares e eventos do tipo. Apesar de afirmar que a reunião tinha o cunho educativo, a promotora lembrou que é preciso seguir a legislação que proibi esse tipo de poluição e cada agente envolvido assuma suas responsabilidades para uma adequação da legislação no município de Valença do Piauí.

Entre os pontos discutidos na reunião estava o atraso do município que não dispõe de uma lei especifica nesse sentido o que vai na contramão das outras cidades que já aprovaram leis próprias regulamentado a questão da poluição sonora.

Presente a reunião, o secretário do meio ambiente Nonato Lima foi indagado sobre essas questões, uma vez, que o problema está ligado diretamente a sua secretaria.

A timidez da prefeitura foi questionada na reunião onde foi afirmado que muitos problemas poderiam ser resolvidos se a prefeitura agisse pensando primeiro na população e não no dividendo político.

Ficou definido que a partir de agora, a legislação será aplicada sendo que os infratores serão inicialmente notificados e posteriormente, em caso de abuso, poderão sofrer sanções administrativas e penais, visto que a perturbação do sossego alheio é um tipo penal previsto na legislação, assim como também enquadrada no crime contra o meio ambiente.

A reunião foi considerada positiva pelos participantes que pediram ao ministério publico que discuta outros temas como, por exemplo, os problemas no trânsito uma vez que até o momento a prefeitura de Valença não regulamentou por completo a Lei Municipal Nº 931 de 05 de outubro de 2001.

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