Valença do Piauí, 14 de ago, 2022

Posse de suplente e secretária podem não ter validade afirma Joaquim Filho

vereador Joaquim Filho
vereador Joaquim Filho

O vereador Joaquim Filho (PTB) pediu ontem que a mesa diretora da Câmara Municipal disponibilize a ata da sessão em que foi aprovado o afastamento da vereadora Ceiça Dias para ocupar o cargo de secretária de educação do município e uma copia do pedido de afastamento da vereadora. De acordo com o vereador, a mesa diretora da câmara municipal atropelou o regimento interno ao não colocar no grande experiente a homologação da saída da vereadora como determina o regimento interno do Legislativo Municipal.

O regimento é bem claro. “A aprovação dos pedidos de licença se dará no Experiente das Sessões e no caso da saída do vereador para ser secretário a decisão do Plenário será meramente homologatória, mesmo homologatória, o pedido precisa passar pelo plenário, o regimento é bem claro” afirmou o vereador.

Se confirmada a versão do vereador Joaquim Filho haverá uma grande reviravolta na câmara e na prefeitura municipal, uma vez, que legalmente a vereadora Ceiça Dias continua como vereadora de Valença e não secretária de educação, seus atos administrativos serão todos invalidados, assim como a participação do suplente Lucivaldo Monteiro na câmara municipal.

A presidenta Ielva Melão (PPS) tentou justificar a decisão, mais foi aconselhada pelo vereador José Itamar (PMDB) a responder o requerimento aprovado mostrando as decisões tomadas pela mesa diretora. Após os esclarecimentos e se for provado que a mesa diretora não burlou o regimento continuaria tudo como estar.

Mas se o vereador Joaquim Filho estiver certo em seus apontamentos, a mesa diretora terá que seguir o regimento que aponta a homologação da saída do vereador em plenário e a abertura do espaço de 15 dias para a convocação e posse do suplente. Como não haverá sessão nesta segunda-feira de carnaval, a questão só será resolvida na sessão do dia 18 de fevereiro.

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