Valença do Piauí, 09 de ago, 2022

Posse do suplente Lucivaldo Monteiro terá inda muitos capítulos

vereador Lucivaldo Monteiro
vereador Lucivaldo Monteiro

Deverá render ainda muitos capítulos à posse do suplente de vereador Lucivaldo Monteiro (PSD), o suplente teve sua posse contestada pelo vereador Joaquim Filho (PTB), que acusou a mesa diretora de não ter seguido todas as tramitações exigidas pelo regimento interno da casa na posse do suplente. Na sessão desta segunda-feira (18) foi lido os ofícios  da convocação, saída da vereadora Ceiça Dias (PSB), e a posse do suplente que aconteceu no gabinete da presidência.

A reclamação do vereador petebista é que a mesa diretora não obedeceu ao regimento interno que determina que caso de um vereador seja convocado para ser secretário, a decisão mesmo que homologatória precisa passar pelo plenário, fato que não aconteceu de acordo com o vereador. Outra questão abordada é que a mesa diretora não proferiu o juramento no ato da posse do suplente como aconteceu nas ultimas duas oportunidades na posse dos vereadores Valdefran Vieira e Bené Gomes.

O secretario da mesa vereador Wilton Nunes (PSB) disse que foi seguido o que determina a Lei Orgânica Municipal, que afirma que a saída do vereador é automática, sem a necessidade de aprovação do plenário. A presidente Ielva Melão disse que foi seguido a Lei Orgânica porque o regimento interno não foi reformulado como a Lei Orgânica.

Nesta terça-feira (19), o vereador Joaquim Filho almoçou com o advogado José Maria explicando a questão. Em conversa com o portalv1 nesta quarta-feira (20) Zé Maria disse que irá receber a documentação para entra com uma ação contra a posse do suplente. Ele disse ao portalv1 que a investidura do cargo de vereador poderia ser feito no gabinete da presidência, mas o afastamento e o juramento teria que ter a anuência do plenário. Sobre a discussão da validade do regimento, o advogado lembrou que a câmara só reformulou a Lei Orgânica, com isso o regimento interno continua valendo normalmente.

Quem deverá ter muitos aborrecimentos se não intervir na questão é o prefeito Walfredo Filho (PSB), que poderá não contar com o sexto voto no plenário da câmara municipal na hora da votação de um projeto importante. Como existe essa insegurança jurídica, o sexto voto poderá ser contestado trazendo prejuízos ao Executivo Municipal que só tem a perder com essa disputa interna.

3 Comentários

Marcos Antonio

Concordo com a matéria quando diz que só irá sobrar para o prefeito. Eu liguei para o meu vereador a respeito desse assunto (ele é da bancada do prefeito) e ele mim disse que o Joaquim tem razão. Como não se pode negar a saída da dona Ceiça bota em votação ele faz o juramento e pronto acaba com essa celeuma se não outras posses houve o juramento. Na minha opinião falta atitude do prefeito e humildade da mesa diretora.

20 fev, 2013 Responder

Juliana Silveira

Será que isso não é uma manobra da …. para prejudicar o Walfredo. O …. é quem duvida

20 fev, 2013 Responder

Tallyta

Sérias discussões essas viu. Tantos assuntos a serem tratados para a cidade e esse “vereador” vai atrás disso?! só tem um motivo pra isso: o mesmo não tem projeto para a cidade, está na câmara apenas para arrumar confusões desnecessárias. Se a vereadora em questão saiu é obvio que o suplente teria que entrar seja pela lei orgânica ou a da câmara.

20 fev, 2013 Responder