Prefeitura de Valença decreta ponto facultativo no dia 20 de abril nas repartições municipais
O prefeito de Valença do Piauí Marcelo Costa decretou ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal do Poder Executivo na próxima segunda-feira, 20 de abril de 2026. A medida foi oficializada por meio do Decreto SEC/GOV nº 21, de 14 de abril de 2026.
De acordo com o decreto, o ponto facultativo será aplicado em todos os órgãos da administração municipal e considera as tradicionais manifestações alusivas ao feriado de Tiradentes, celebrado no dia 21 de abril em todo o país.
Apesar da suspensão do expediente administrativo, o decreto estabelece que os servidores poderão ser convocados a qualquer momento, caso haja necessidade de serviço, mediante determinação dos respectivos secretários municipais.
A Prefeitura também ressalta que os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente, sem qualquer prejuízo à população. Entre eles estão os atendimentos na área da saúde, limpeza urbana e outras atividades indispensáveis ao interesse público.