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Presidente do TRE determina agilidade no julgamento de processos eleitorais

23/03/2009

A presidência do Tribunal Regional Eleitoral expediu liminar para os juízes de todas as zonas eleitorais determinando que os processos pendentes devem ser apreciados o mais breve possível. A presidente do TRE-PI, desembargadora Eulália Maria Pinheiro, pediu o empenho dos magistrados no Tribunal e nas zonas eleitorais para dar celeridade na apreciação das matérias eleitorais.

A desembargadora Eulália Maria Pinheiro disse que o Tribunal tem se empenhado em dar uma resposta rápida aos processos que chegam à corte em grau de recurso. A magistrada ainda afirmou que os processos, quando dão entrada no Tribunal, são distribuídos pelo critério de sorteio.

“O julgamento de qualquer processo, deve ser feito de acordo com os autos, com as provas existentes no processo e não, com a interferência de terceiros, que tentem interferir no julgamento dos processos”, assinalou a presidente.

“Eu vou fazer 31 anos de trabalho na justiça e nunca ninguém veio me fazer qualquer pedido para mudar qualquer decisão judicial pois, só faço sentença ou decido qualquer recurso, de acordo com a lei, conforme as provas existentes nos autos do processo”, completou a magistrada.

Segundo a desembargadora, todos os processos referentes as últimas eleições devem ser agilizados. Os recursos também serão acelerados no Tribunal. Ela pediu empenho de todos da Justiça Eleitoral para acabar com as pendências. Eulália Maria Pinheiro quer encerrar o seu mandato, em dezembro, com a pauta limpa, pelo menos com o menor número de processos possíveis, relativos às últimas eleições.

A desembargadora disse que é preciso ter políticos sérios e para isso se parte de eleitores que serão futuros candidatos e políticos, sérios. Por outro lado, ela afirmou que “o julgador que tiver parentesco, amizade intima ou algum outro envolvimento com alguém envolvido no processo, será afastado do caso”.
“Não há amizade na Justiça. Nós só podemos distribuir a Justiça, de acordo com as provas dos autos, com os processos”, acrescentou Eulália Maria Pinheiro.

Fonte: Diário do Povo

 

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