O Procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha, informou que existem 20 ações com pedido contra expedição de diploma tramitando no Tribunal Regional Eleitoral. Marco Túlio informou que existem muitos processos que estão tramitando nas zonas eleitorais de origem.

O processo que cassou o mandato do prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix (PPS), era contra a expedição do diploma. Não é o fato do prefeito ser itinerante que provocou a cassação do seu mandato. A ação original é contra a expedição do diploma.

Nestas ações, segundo o procurador eleitoral, 90% dos processos estão em diligências, oitiva de testemunhas. “Isso não quer dizer que todos sejam para cassação de mandato. Existem ainda as ações de investigação judicial eleitoral. Existem outros tipos de ações e representações”, assinalou Marco Túlio.

O procurador disse que o parecer do Ministério Público tem sido favorável para cassar o diploma dos prefeitos denunciados.

A maioria dos processos é por abuso de poder econômico. Alguns processos ainda não chegaram ao Tribunal e ainda tramitam na zona eleitoral. O caso do prefeito de Canavieira, Zé Nordeste, por exemplo, ainda não saiu da zona para o Tribunal. O procurador disse que não saberia nominar os municípios onde tem ações tramitando, mas que foram várias representações que foram despachadas parecer no Ministério Público, estão em diligências ou ouvindo testemunhas na fase de instrução do processo.

Fonte: Diário do Povo