Valença do Piauí, 29 de fev, 2024

Projeto de Lei visa valorizar os atletas valencianos

Incentivo ao Esporte
Incentivo ao Esporte

Com o objetivo de incentivar o esporte local o vereador Getulio Gomes (PP) entrou com um Projeto de Lei que cria o incentivo fiscal para pessoa jurídica que desejarem patrocinar atletas valencianos em eventos desportivos em competições municipais, estaduais, federais ou internacionais. Pelo projeto as empresas podem deduzir o valor correspondente ao patrocínio nas parcelas do IPTU, Imposto Sobre Qualquer Natureza ou Imposto Sobre Transmissão de Bens Intervivos devidos a administração publica municipal.

Para ser beneficiado com o incentivo o atleta deverá está cadastrado no órgão competente do Executivo Municipal responsável pela área do esporte, bem como comprovar os gastos com inscrição, hospedagem, alimentação, transporte, entre outras despesas afins. Poderá ser deduzido até 100% do valor do patrocínio, observados os limites de R$ 2.000 mil reais. O projeto foi lido e enviado para as comissões.

0 Comentário