TCE descobre rombo de R$ 30 mi e bloqueia 54 prefeituras
A reportagem de capa do Jornal Diário do Povo traz a informação de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) descobriu que 54 prefeituras piauienses criaram saldos fictícios em caixa, que somam aproximadamente R$ 30 milhões, e decidiu bloquear as contas dos municípios para evitar novos desvios de recursos para cobrir o rombo nas finanças municipais. A fraude foi detectada por técnicos do TCE durante auditoria nos municípios para apurar denúncias de movimentações suspeitas nas contas, pagamentos irregulares, saques fraudulentos e atraso nos salários dos servidores e com fornecedores.
As denúncias chegaram ao TCE através dos prefeitos eleitos e das equipes de transição dos municípios. Além das 54 prefeituras com rombo nas contas municipais, outras 18 tiveram as contas bloqueadas por problemas na instalação das equipes de transição dos prefeitos eleitos e atraso nos salários dos servidores. O caso dos saldos fictícios é mais grave, aponta o presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros Araújo. “É uma situação gravíssima! Os prefeitos gastaram demais, não têm como justificar esses gastos e criaram saldos em caixa cujo dinheiro simplesmente não existe!”, diz ele.
Nas auditorias, os técnicos do TCE descobriram que os prefeitos informavam os gastos ao órgão e os valores constantes no caixa da prefeitura, em dinheiro vivo. A investigação apurou que o dinheiro que eles diziam ter em caixa não existia. “O saldo que eles dizem ter em caixa era apenas uma manobra para justificar desvios de recursos”, diz Kennedy Barros. Segundo ele, as despesas informadas ao TCE eram cobertas com os repasses dos meses subsequentes ou através de notas fiscais frias. “A conta de uma despesa supostamente feita em setembro pode ser justificada ao TCE até novembro. Nesse período de dois meses, os gestores desviavam recursos para cobrir o buraco ou arrumavam notas frias para justificar o desvio”, explica Kennedy Barros.
O presidente do TCE disse que o órgão decidiu bloquear as contas das prefeituras para evitar que recursos da Educação e da Saúde, por exemplo, que têm destinação específica, sejam desviados para cobrir o rombo. Há prefeituras que estão com um buraco nas finanças de mais R$ 3 milhões, como é o caso da prefeitura da pequena cidade de Campo Alegre do Piauí, que tem receita de cerca de R$ 300 mil por mês de Fundo de Participação dos Municípios e outros repasses constitucionais.
O “buraco” descoberto nas finanças de Monte Alegre soma exatos R$ 3.307.130,42. O rombo de Cocal de Telha soma R$ 2,923 milhões e o de Itaueira alcança R$ 1,534 milhões. Jaicós, Barreiras do Piauí e Pimenteiras têm saldos fictícios de mais de R$ 1 milhão, cada uma. Todas as prefeituras bloqueadas estão com rombo de mais de R$ 100 mil nas contas municipais
180graus
Antenor Marreiros
As irregularidades apontadas pelo Tribuanl de Contas do Piuaí, não me causam surpresa e até acredito que existem muitas outras a serem detectadas. Em 2002, quando administrei um curso de Gestores Públicos, na Universidade Estadual do Piauí, núcleo de Valença, veriquei que grande parte dos gesstores que frequentavam o curso, não tinham nenhum conhecimento sobre Contabilidade,Orçamento e Finanças publicas, alguns nem conheciam a Lei 4.320 e a Lei de Responsabilidade fiscal. Podemos admitir que algumas irregularides são produzidas conscientemente de má fé e criminosas; mas também, que muitas são por pura falta de conhecimento na área. O caso do ” Caixa Fictício” apontado pelo Tribunal, parece-me tão elementar, que um profissional com conhecimentos básicos de Contabidade e finanças, não o cometeria. Finalizando, acho que é preciso investir na formação de gestores públicos não só no Piauí, mas em todo o Nordeste. Não entendi porque a UESPI extinguiu este curso no núcleo de Valença.