Valença do Piauí, 09 de dez, 2021

TCE reprova prestação de contas do Hospital de Valença e aplica multa ao gestor

Diretor Jarbas Nogueira Matias
Diretor Jarbas Nogueira Matias

O Tribunal de Contas do Estado reprovou por unanimidade a prestação de contas do Hospital Regional de Valença do Piauí, referente ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do Diretor Jarbas Nogueira Matias.

De acordo com o processo nº TCO 013681/12, ocorreram às seguintes irregularidades, ausência de peças, atraso de 24 dias na entrega do balancete de Dezembro/2011 e de 27 dias na entrega das contas anuais, ausência de cadastro prévio e encerramento das Licitações, impropriedades no processo licitatório, irregularidade na concessão de diárias, despesa com finalidade diversa das atribuições do órgão, ausência de comprovação de recolhimento do ISS, impropriedades na gestão de pessoas e no controle interno.

Decidiu ainda o TCE pela aplicação de multa no valor de 1.000 UFR-PI ao gestor e enviar cópia dos autos à Procuradoria Regional do Trabalho em forma de Representação, para que sejam tomadas as medidas cabíveis no tocante às contratações ilegais de prestadores de serviços.

O relator foi o Conselheiro Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara e o representante do Ministério Público de Contas foi o procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos

Outro lado

A recepcionista do hospital disse ao GP1 que o diretor Jarbas Nogueira Matias não se encontrava no hospital e não soube informar um telefone de contato.

Fonte: GP1

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