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TRE cassa prefeito de Isaías Coelho (PI), em 40 dias terá nova eleição.

17/05/2010
Deusa da Justiça Thémis A venda nos olhos é para significar o fato de que a justiça deve ser imparcial e para todos.

Deusa da Justiça Thémis A venda nos olhos é para significar o fato de que a justiça deve ser imparcial e para todos.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, após julgar dois recursos impetrados naquela corte, confirmou nesta segunda-feira (17 de maio de 2010), a cassação dos mandatos eletivos do prefeito de Isaías Coelho-PI, Everardo Araújo de Moura Carvalho (PTB) e do vice-prefeito Arismagno Carvalho Muniz.

O prefeito e o vice-prefeito foram cassados no dia 30 de novembro de 2009, pelo TRE-PI, por compra de votos e abuso do poder econômico, durante as eleições municipais de 2008 e permaneciam nos cargos, através de liminar. Hoje (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, durante julgamento dos recursos impetrados pelo prefeito Everardo Araújo e pelo vice-prefeito Arismagno Muniz, decidiu por 5 x 1, mandar afastá-los dos cargos e determinar a posse do Presidente da Câmara de Isaías Coelho, no comando daquele Município, até que seja realizada uma nova eleição para prefeito, que deverá ocorrer dentro de 40 dias.

O prefeito Everardo Araújo e o vice-prefeito Arismagno Muniz foram julgados e inocentados em Primeira Instância, numa Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e foi interposto recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, com pedido de reforma da decisão de Primeiro Grau.

O relator da AIME nº 19, no TRE-PI foi o desembargador Antônio Peres Parente que pediu a absolvição do prefeito e do vice-prefeito, sendo que o juiz federal Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira divergiu do seu voto e pediu a cassação dos mandatos de Everardo e de Arismagno, tendo sido seguido pela maioria dos juízes do TRE e o prefeito e o vice-prefeito acabaram tendo os mandatos cassados.

O processo foi distribuído ao desembargador Antônio Peres Parente, no dia 6 de julho de 2009, sendo que no dia 8 de janeiro de 2010, foi redistribuído ao desembargador Haroldo Rehem que assumiu o seu lugar, naquela corte.

Uma nova eleição será realizada em Isaías Coelho porque Everardo e Arismagno que agora além de cassados, estão inelegíveis, obtiveram nas eleições de 2008, mais de 50 por cento dos votos válidos, que também foram anulados.

Fonte; gp1

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3 Comentários

  1. Marinalva em 27/05/2010 às 18:31

    dificil e provar porque comprar votos muitos compram.

  2. Marinalva em 27/05/2010 às 18:40

    Que perseguição!!!!!!!!!!!!!!!!

  3. Dr. José Vieira Camelo Filho-Zuza em 20/11/2012 às 23:36

    RIBEIRA DO PIAUÍ, APELIDO QUE APAGOU A HISTÓRIA DO ESPÍRITO SANTO: ESTA TRAPALHADA TEM QUE SER REPARADA.
    Dr. José Vieira Camelo Filho-Zuza
    Localizado a 377 km de Teresina, na microrregião do Alto do Canindé, na bacia do Médio Parnaíba, o povoado do Espírito Santo fazia parte dos municípios de São João do Piauí, e ao tornar-se município incorporou uma pequena parcela dos territórios do Canto do Buriti e de Socorro, conseguindo autonomia por meio da Lei Estadual no 4.810, de 14 de dezembro de 1995. Trata-se de um espaço geográfico abençoado por Deus e amoldado pela arte da natureza com seus talhados (falésia, barreiras ou cortes nas rochas), caldeirões e marmitas distribuídas nos vales dos riachos do Lambi, do Tabuleiro, da Luzia, no Ingongo e da Gaza, no Alto. Estes tipos de formações geológicas são encontrados em todo o território do Divino, mas a existência dos depósitos de salitre (sal da terra) nas imediações do Povoado de Salinas chama atenção da paisagem natural espiritossantense, sem contar que esta área historicamente foi produtora de arroz de vazante durante o período da estiagem (seca) entre maio e outubro. Estes locais apresentam um enorme potencial para o desenvolvimento do turismo ecológico e científico (realização de trilhas de lazer e visitas de estudos biológicos, ecológicos e geográficos). Portanto, fica a dica para a Secretaria Estadual de Turismo, Prefeitura e agentes ligados a este setor para a realização de estudos e análise da viabilidade econômica e turística destas áreas.
    Porém, o pequeno município de Espírito Santo, hoje denominado Ribeira do Piauí, vem enfrentando dificuldades de ordem política, econômica e administrativa desde a sua fundação. Desafios comuns à maioria dos municípios criados no mesmo período, seja no Piauí ou em qualquer outro estado do País. Daqui em diante, todos eles vão enfrentar uma série de limitações, sobretudo de ordem financeira, assim como a falta de recursos humanos e técnicos. Os prefeitos eleitos em 7 de outubro corrente terão que encontrar saídas criativas para superar tais dificuldades, e desta forma cumprir as propostas e projetos apresentados durante a campanha eleitoral. Lembrando, que apesar do curto período da história destes municípios, eles contraíram enorme somatória de problemas acumulados ao longo do tempo, sem falar das novas demandas que surgirão. O Espírito Santo se inclui nesta lista.
    Os descuidos com o nosso município iniciaram-se com sua autonomia. A primeira imprudência foi trocar seu nome original por um apelido, fato que desagradou tanto moradores locais quanto habitantes de seus arraiais. O município se formou a partir da junção de 3 povoados: Salina, na porção sul, Barriguda na região central (ambos situados nas margens do rio Piauí ), e o Espírito Santo, ao norte. Localizado no interior, a 6 km do leito do citado rio, o Espírito Santo foi escolhido para ser a sede municipal por ser o mais populoso.
    Na verdade, no seu primeiro mandato, o prefeito Solano Silva pretendia transferir a sede do município para o povoado da Barriguda, daí o Espírito Santo voltaria à condição de povoado com seu nome original. Tanto que, o ex-vereador Erivaldo Cronemberger elaborou um projeto com o objetivo de que o nome originário do Espírito Santo voltasse a ser adotado. Este projeto, aprovado na Câmara, acabou vetado pelo prefeito. No seu segundo mandato, Solano não teve condições políticas e administrativas para cuidar desta questão, isto em decorrência de problemas com a Justiça relacionados com malversação administrativa. Destacando que, durante os dois mandatos (8 anos), o prefeito não teve moradia fixa na sede do município, mas mandou construir uma casa no povoado da Barriguda.
    A retomada do nome original poderia ter sido resolvida na administração que se seguiu na pessoa do prefeito Jorge de Araújo Costa. Por ser natural do Espírito Santo, certamente não tinha interesse na mudança da sede municipal preconizada anteriormente, mas faltou vontade ou coragem para retornar o nome original. Infelizmente não houve interesse e nem vontade suficiente e a volta do seu nome é uma bandeira que continua erguida e tem que fazer parte da agenda dos problemas que precisam ser resolvidos.
    Doutor, como é o conhecido Jorge de Araújo Costa, terminou afastado do cargo um ano antes de completar o seu segundo mandato por conta da acusação de administração fraudulenta. Frente a estas dificuldades, a atual prefeita Irene Mendes da Silva Cronemberger, terá muito trabalho pela frente.
    A prefeita Irene tem que se diferenciar dos antigos prefeitos e colocar o Espírito Santo nas páginas do progresso e transparência política, nisso inclui-se o retorno do nome originário do município, cuja alteração está no nível de um verdadeiro caso de polícia, sendo um marco negativo de sua história. Sem contar que a prefeita vai se deparar com a difícil problemática econômica, já que o município não dispõe de receitas para o seu custeio e depende fundamentalmente dos recursos provenientes Fundo de Participação dos Municípios -FPM para sua manutenção.
    Quando a Assembleia Legislativa votou a criação dos municípios, a alteração de nomes certamente não era imposição sine qua non. No frigir dos ovos, foi um “escolho” individual para atender interesses mesquinhos sem levar em conta os valores históricos e o respeito aos seus habitantes. Isso tem que mudar.

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