Valença do Piauí, 15 de out, 2021

TRE-PI reforma decisão e defere candidatura do vereador Leilivan Martins

Vereador Leilivan Martins

Nesta quarta-feira, 11 de novembro, o juiz Thiago Mendes de Almeida Ferrer, deu provimento favorável e reformou a decisão de primeira instância que indeferiu a candidatura à reeleição do vereador Leilivan Martins.

Com isso, o candidato está apto para o pleito eleitoral desse domingo 15 de novembro.

Leilivan Martins e outros 13 vereadores tiveram seus registros indeferidos pela Justiça Eleitoral ao não apresentar a documentação exigida para conseguir o registro.

Em sua decisão o magistrado observou a ausência da documentação, mas pontuou que o vereador apresentou a documentação posteriormente.  “Realmente, sendo intimado a sanar falhas em seu RRC, o pretenso candidato deixou transcorrer o prazo. Todavia, apresentou, antes mesmo da sentença” disse.

Decisão

“Com esses fundamentos e em consonância com o parecer ministerial, conheço e DOU PROVIMENTO ao recurso, reformando a sentença atacada, para deferir o requerimento de registro de candidatura de LEILIVAN DA SILVA MARTINS para concorrer ao cargo de Vereador no Município de Valença do Piauí/PI, nas Eleições 2020” sentenciou.

A página oficial do site Divulga Cand Contas, que é responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil ainda não foi atualizada com as decisões. Veja a decisão aqui

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