Valença do Piauí, 14 de jun, 2024

TRE recebe impugnação contra candidatura de Frank e Marcos Vinicius

Frank Aguiar e Marcos Vinicius

O Tribunal Regional Eleitoral recebeu quatro impugnações a candidaturas no Piauí. Os impugnados são: Marcos Vinicius, Frank Aguiar, Lissandra Sousa e Maria Lima Chagas.

Marcos Vinicius e Frank Aguiar são candidatos ao Senado na chapa majoritária de Pessoa. As ações contra o ex-prefeito de Novo Oriente e filho da prefeita de Valença Ceiça Dias foram acionadas pelos PSOL E PCB  e tem como base o processo de número 1-28.2017.6.18.0018, que segundo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, condenou Marcos Vinicius por abuso de poder político com reflexos econômicos no município de Novo Oriente.

A defesa de Marcos Vinicius trabalha com a tese de que o processo ainda não foi concluído, já que faltam os julgamentos dos embargos no TRE. Sobre isso, a advogada Elenilza Silva disse que embargos são recursos acessórios e que, de regra, não tem efeito de modificar a sentença.

Frank Aguiar

Contra Frank Aguiar, segundo a ação do MPE, a impugnação se deve à reprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo-SP no exercício financeiro de 2012, por irregularidades “graves e insanáveis”, caracterizadas como “ato doloso de improbidade administrativa”.

Ainda sobre o caso de Frank Aguiar, o MPE ainda destaca na ação que “o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo publicou recentemente, em 08/08/2018, Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares, na qual consta o nome do candidato FRANCINETO LUZ DE AGUIAR, cujo trânsito em julgado aconteceu em 15/12/2015.”

Fonte: Meio Norte

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