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TRE/PI confirma saída de Manin e novas eleições em até 40 dias

26/02/2010
Manin Rêgo

Manin Rêgo

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE -, desembargador Raimundo Eufrásio comunicou aos advogados do prefeito de Barras, Manin Rêgo (PMDB), que o mesmo deve se afastar do cargo com o vice Manoel José de Almeida Neto. A liminar apresentada pela defesa foi indeferida, e o presidente da Câmara deve assumir o cargo tão logo a decisão chegue até a comarca do município.

O Cidadeverde.com entrou em contato com o Fórum de Barras, onde a juíza Maria das Neves Ramalho já recebeu todas as determinações do TRE. Um oficial de Justiça executa todas as comunicações na cidade. O presidente da Câmara, Francisco Marques (PMDB), é quem assume a Prefeitura.

Francisco Marques está em Teresina, onde recebeu notícia de que a juíza dará posse somente na segunda-feira. Ele afirmou que ficará interinamente na Prefeitura para dar continuidade ao trabalho e honrar os compromissos firmados na gestão de Manin Rêgo.

William Guimarães, advogado de defesa de Manin Rêgo, afirmou ao Cidadeverde.com no final da tarde que ingressará com recurso no Tribunal Superior Eleitoral na próxima segunda-feira. Como a decisão do TRE havia saído no final da tarde, ele acreditava que o prefeito poderia continuar no cargo ainda neste fim de semana. 

O Tribunal Regional Eleitoral – TRE – condenou o prefeito e seu vice Manoel José de Almeida Neto a perda dos diplomas, inelegibilidade por três anos, a contar de outubro de 2008, e multa no valor de R$ 50 mil. Além disso, determinou a realização de novas eleições em função dos recorridos terem mais da metade dos votos válidos – 12.48 (55,15%) contra 9.665 (43,52%) de Joaquim Lucas (PTB), um dos recorrentes na ação. O pleito deve ocorrer em 40 dias.

A decisão é do dia 17 de dezembro de 2009, mas só foi publicada no dia 18 de janeiro, após o recesso no fim de ano. Depois disso, os advogados ingressaram com embargos de declaração na tentativa de que a decisão fosse revista. No dia 8 de fevereiro, a resposta foi negativa. Acusado de distribuir combustíveis durante as eleições, Manin Rêgo só escapa da perda do cargo se for salvo no TSE.

O Cidadeverde.com tentou contato com Manin Rêgo nesta tarde, mas seus telefones celulares estavam fora de área.

FONTE; cidadeverde.

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