O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) empossa, nesta segunda-feira (20), Maria Célia Lima Lúcio e Maria Luíza de Moura Mello e Freitas no cargo de desembargadoras. Com a posse das duas magistradas, a Corte passa a contar com quatro desembargadoras, ampliando a representatividade feminina na composição do Tribunal.

A solenidade administrativa será realizada às 9h, no plenário do TJPI, localizado no segundo andar do Palácio da Justiça, em Teresina. A cerimônia será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Aderson Nogueira.

A programação deve reunir desembargadores, juízes, servidores e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. As duas magistradas foram promovidas durante a 97ª Sessão Extraordinária Administrativa do Tribunal Pleno.

Maria Célia Lima Lúcio assume o cargo pelo critério de merecimento. A magistrada recebeu 19 votos, alcançando unanimidade entre os integrantes do Tribunal Pleno, conforme o Edital nº 152/2026.

Ampliação da presença feminina

O edital destinado à promoção por merecimento foi exclusivo para magistradas, em atendimento às normas voltadas à equidade de gênero na composição dos tribunais. A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Antonio Lopes de Oliveira.

A lista tríplice foi formada pelas juízas Maria Célia Lima Lúcio, Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho e Valdênia Moura Marques de Sá. Maria Célia foi escolhida para ocupar a vaga após a votação do Tribunal Pleno.

Maria Luíza de Moura Mello e Freitas chega ao cargo de desembargadora pelo critério de antiguidade. Ela ocupava a titularidade da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina e era a magistrada mais antiga entre as inscritas no procedimento.

A vaga preenchida por Maria Luíza foi aberta com a aposentadoria do desembargador Joaquim Dias de Santana Filho. O processo de promoção foi realizado por meio do Edital nº 193/2026.

Trajetória de Maria Célia

Maria Célia Lima Lúcio atuou nas comarcas de Manoel Emídio, Francinópolis, Joaquim Pires, Luzilândia e União. Em Teresina, foi titular do Juizado Especial da Fazenda Pública e integrou as Turmas Recursais dos Juizados Especiais.

A magistrada também atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), foi juíza auxiliar da Presidência da Corte Eleitoral e convocada para a 4ª Câmara Especializada do TJPI. Também exerceu as funções de coordenadora dos Juizados Especiais, da Justiça Itinerante e de diretora-geral do Tribunal.

Maria Célia é especialista em Direito Processual Civil, possui MBA em Gestão Judiciária e mestrado profissional em Direito e Gestão de Conflitos.

Atuação de Maria Luíza

Maria Luíza de Moura Mello e Freitas integra a magistratura piauiense desde 1987 e possui atuação concentrada nas áreas da infância, juventude, família, adoção e Justiça Restaurativa.

A magistrada coordena o Comitê Gestor Institucional de Justiça Restaurativa, o Núcleo de Justiça Restaurativa e a Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude. Também atua como gestora estadual do Sistema Nacional de Adoção.

No biênio 2024–2026, Maria Luíza integra a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e exerce a função de vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral.