Valença do Piauí, 09 de nov, 2026

Tribunal do Júri de Valença decide pela absolvição de dois acusados

O Tribunal do Júri da Comarca de Valença do Piauí realizou, na sexta-feira, 6 de novembro de 2026, uma sessão de julgamento que terminou com a absolvição de Francisco Mendes de Sousa, conhecido como “Chagas”, e José Gabriel de Sousa Neto, conhecido como “Zé Neto”. A sessão teve início às 9h da manhã e foi encerrada por volta das 17h, após intenso debate entre acusação e defesa.

Os dois acusados respondiam a uma ação penal pela suposta prática de tentativa de homicídio qualificado pelo recurso que teria dificultado a defesa da vítima, mediante emboscada. O fato envolveu Francélio Barbosa da Silva.

Durante a sessão plenária, o Ministério Público apresentou sua sustentação, defendendo a responsabilização dos acusados pela prática de tentativa de homicídio na modalidade simples.

A defesa técnica foi conduzida pelo advogado Antônio Cleiton Veloso Soares de Moura, juntamente com os advogados Dra. Bárbara e Dr. Elligleyton, que desenvolveram uma estratégia defensiva baseada na análise das provas, das circunstâncias do ocorrido e dos depoimentos apresentados ao longo do processo.

Entre as principais teses sustentadas pela defesa estavam a legítima defesa, a ausência de intenção de matar, a desclassificação da imputação de tentativa de homicídio para lesão corporal e o afastamento da qualificadora da emboscada.

Em plenário, a defesa argumentou que os acontecimentos precisavam ser examinados dentro de seu contexto, especialmente quanto à dinâmica dos fatos, à existência de uma possível agressão e à necessidade de se avaliar a conduta dos acusados à luz dos requisitos legais da legítima defesa.

Após os debates, os jurados se reuniram em sala especial para responder aos quesitos submetidos à votação.

O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria, a materialidade e a autoria ou participação dos acusados. Entretanto, ao responder afirmativamente ao quesito genérico absolutório “O jurado absolve o acusado?”, decidiu pela absolvição de ambos.

A decisão foi respeitada e formalizada pelo juiz presidente, que proferiu sentença de absolvição, julgando improcedente a pretensão punitiva estatal, com fundamento no artigo 386, inciso VI, combinado com o artigo 492, inciso II, do Código de Processo Penal.

Após o resultado, o advogado Antônio Cleiton Veloso Soares de Moura destacou a importância do julgamento e da atuação da defesa técnica em plenário.

Segundo o advogado, o resultado representa a importância de um processo penal conduzido com respeito às garantias constitucionais, à ampla defesa, ao contraditório e, sobretudo, à soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.

“Nossa missão foi apresentar aos jurados a dinâmica dos acontecimentos, demonstrar os fundamentos das teses defensivas e assegurar que os acusados fossem julgados à luz das provas efetivamente produzidas. A decisão dos jurados merece todo o respeito, pois representa uma das mais importantes expressões da soberania popular no Poder Judiciário”, destacou Cleiton Veloso.

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