Valença do Piauí, 18 de jun, 2024

TSE adia para depois do carnaval o julgamento dos vereadores de Valença

Dr. Wallyson Soares e Dr. Luís Francivando

O advogado Dr. Luís Francivando disse nessa terça-feira (26), ao Portalv1, que o julgamento da ação que trata sobre cassação dos vereadores das coligações: “Compromisso Com Valença I” e “Compromisso com Valença II”, que seria julgado nessa quinta-feira (28) foi adiado pelo Tribunal Superior Eleitoral para depois do carnaval.

As duas coligações foram acusadas de fraudarem as eleições de 2016 ao desobedecerem a Lei de Cotas de Gêneros, a qual estabelece que 30% das vagas sejam preenchidas por mulheres.

Segundo o advogado a votação foi adiada devido a viagem do juiz ministro Admar Gonzaga que é ministro titular da corte. “O ministro informou que por motivo de viagem não poderia comparecer à sessão” disse o advogado que informou que no dia 07 de março sairá a pauta com a nova data da votação que pode acontece entre os dias 12 e 14 de março.   

As coligações de fato preencheram as vagas, mas no decorrer da campanha ficou comprovada que parte dessas mulheres não registraram nenhuma atividade política caracterizando suas candidaturas como laranjas.

O julgamento da ação de Valença será o primeiro julgado pelo TSE e acontecerá exatamente no mesmo momento em que o tema ganhou notoriedade com a acusações de candidaturas laranjas por parte do PSL de Minas Gerais.

Em Valença, claro, a notícia do julgamento dos vereadores teve ampla repercussão e a expectativa é que com o seu julgamento as eleições de 2016 no município possa em fim chegar ao final. Nos últimos pleitos eleitorais todos eles terminaram com ações eleitorais que apesar de algumas interrupções de mandatos nenhuma teve êxito efetivo.

O que difere essa ação das outras é que ela não é uma ação de uma coligação partidária, apesar de ela ter sido encaminhada pela coligação “Nossa União é com o Povo”, sua confecção foi patrocinada pelos advogados valencianos, Dr. Luís Francivando e Dr. Wallyson Soares, que detectaram o problema, entraram com a ação, lograram êxito em Valença e no TRE-PI e agora chegam a última instância da Justiça Eleitoral Brasileira.

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