Valença do Piauí, 24 de fev, 2024

Vigilância Sanitária de Valença divulga normas para funcionamento do comércio

Valença do Piaui

A Vigilância Sanitária de Valença disponibilizou as normas para o funcionamento dos serviços essenciais e outras categorias no município. As normas atendem ao Decreto SEC/GOV Nº23/2020 de 17 de Abril de 2020. Confira os principais destaques:

Serviços essenciais:

01 – Frutarias/sacolões, supermercados, açougues,

02 – Indústria e fabricação de alimentos,

03 – Agropecuárias para abastecimento de insumos agrícolas e de natureza animal, poderão abrir:

De segunda a sexta: de 7:00h às 16:00h

No sábado de 07h às 13h, não sendo permitido abrir aos domingos e feriados.

Fica autorizado o serviço delivery, sem limitação de horário, desde que o entregador esteja devidamente protegido com máscaras e luvas.

Os estabelecimentos devem disponibilizar álcool em gel, tanto na entrada quanto na saída, além de higienização constante do piso, balcões, vidraças, mesas e objetos. Na ausência de álcool em gel pode ser usada a solução de água sanitária com água para higienização.

OS DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS DESCRITOS NO DECRETO 023/2020:

Padarias

Farmácias/drogarias

Distribuidor de energia elétrica, água, saneamento básico, combustível,

Borracharias, poderão também abrir no horário normal do comércio local nos dias úteis da semana.

As oficinas, lojas de peças e lojas de e lojas de material de construção só poderão abrir para venda ou execução de serviço, mediante prévia autorização da Vigilância Sanitária, que verificando a urgência ou emergência do serviço autorizará com tempo determinado para a sua execução, salvo em relação aos serviços relacionados ao poder público. Os demais serviços NÃO ESSENCIAIS não especificados/citados no decreto 023/2020 de 17 de abril de 2020, devem permanecer fechados até o dia 30 de abril.

O descumprimento do presente decreto ensejará ao infrator, as penalidades impostas na portaria SMS/DVSAN nº 001/2020 de 16 de abril de 2020. Fica recomendado a toda a população valenciana, que ao sair de suas residências, utilizem máscaras, preferencialmente de fabricação caseira (tecido de algodão).

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