Vereadores aprovam criação do Conselho Municipal da Juventude
Os vereadores de Valença do Piauí aprovaram em segunda e ultima votação nesta segunda-feira (26) Projeto de autoria da vereadora Ielva Melão que cria o Conselho Municipal da Juventude. O Projeto visa beneficiar e assegurar a participação da juventude valenciana em políticas publicas e ser a referencia de novas alternativas e linhas a serem debatidas em nossa cidade. Com a ausência de uma secretaria especifica o Conselho Municipal da Juventude ficará veiculado a Secretaria Municipal de Assistência Social.
São objetivos do Conselho Municipal da Juventude: encaminhar aos canais competentes – órgãos públicos, empresas privadas, entidades civis e em particular, junto ao Poder Público Municipal, as reivindicações e sugestões da juventude deste Município, tendo por base deliberações oriundas de processos democráticos e participativos.
O Conselho Municipal da Juventude será composto por: 3 (três) representantes de estudantes do Ensino Médio do Município (indicado em assembléia pelos seus pares ou pelo Grêmio Estudantil 2 (dois) representantes da Casa Renascer ( Organização não Governamental do Município de Valença do Piauí),indicado pelo próprio órgão em reunião deliberativa. 2 (dois) representantes de estudantes do Ensino Superior indicado em assembléia pelos seus pares; 1 (um) representante do Conselho Tutelar, indicado pelo seus Pares. 3 (três) representantes do Executivo, indicados pelo(a) Prefeito (a) Municipal. 2 (dois) representantes do movimento religioso , eleito pelos movimentos. 1 (um) representante da Educação,Rede Municipal, indicado pelo Secretário(a). 1 (um) representante da Educação, Rede Estadual do Município, indicado pelo Gerente Regional.
Esses membros serão eleitos por dois anos e suas poses serão efetuadas durante a realização obrigatória de uma Audiência Publica no primeiro semestre de cada ano. Onde será discutido entre outros assuntos a apresentação das contas e gastos do Conselho durante o ano anterior. A apresentação do relatório das atividades promovidas ou incentivadas pelo Conselho. A promoção de debates e discussões sobre assuntos de interesse da juventude. A promoção de consulta pública sobre projetos e programas que poderão ser promovidos pelo Conselho Municipal da Juventude.