Valença do Piauí, 17 de jan, 2021

Vereadores aprovam criação do Conselho Municipal da Juventude

presidente da Câmara Municipal, vereadora Ielva Melão

Os vereadores de Valença do Piauí aprovaram em segunda e ultima votação nesta segunda-feira (26) Projeto de autoria da vereadora Ielva Melão que cria o Conselho Municipal da Juventude. O Projeto visa beneficiar e assegurar a participação da juventude valenciana em políticas publicas e ser a referencia de novas alternativas e linhas a serem debatidas em nossa cidade. Com a ausência de uma secretaria especifica o Conselho Municipal da Juventude ficará veiculado a Secretaria Municipal de Assistência Social.

São objetivos do Conselho Municipal da Juventude: encaminhar aos canais competentes – órgãos públicos, empresas privadas, entidades civis e em particular, junto ao Poder Público Municipal, as reivindicações e sugestões da juventude deste Município, tendo por base deliberações oriundas de processos democráticos e participativos.

O Conselho Municipal da Juventude será composto por: 3 (três) representantes de estudantes do Ensino Médio do Município (indicado em assembléia pelos seus pares ou pelo Grêmio Estudantil 2 (dois) representantes da Casa Renascer ( Organização não Governamental  do Município  de Valença do Piauí),indicado pelo próprio órgão em reunião deliberativa. 2 (dois) representantes de estudantes do Ensino Superior indicado em assembléia pelos seus pares; 1 (um) representante do Conselho Tutelar, indicado pelo seus Pares. 3 (três) representantes do Executivo, indicados pelo(a)  Prefeito (a) Municipal. 2 (dois) representantes do movimento religioso , eleito pelos movimentos. 1 (um) representante da Educação,Rede Municipal, indicado pelo Secretário(a). 1 (um) representante da Educação, Rede Estadual do Município, indicado pelo Gerente Regional.

Esses membros serão eleitos por dois anos e suas poses serão efetuadas durante a realização obrigatória de uma Audiência Publica no primeiro semestre de cada ano. Onde será discutido entre outros assuntos a apresentação das contas e gastos do Conselho durante o ano anterior. A apresentação do relatório das atividades promovidas ou incentivadas pelo Conselho. A promoção de debates e discussões sobre assuntos de interesse da juventude. A promoção de consulta pública sobre projetos e programas que poderão ser promovidos pelo Conselho Municipal da Juventude.

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