Uma denúncia considerada grave foi protocolada no Ministério Público do Estado do Piauí e encaminhada ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), levantando suspeitas sobre contratos firmados pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí com organizações sociais responsáveis pela gestão de hospitais e serviços públicos de saúde.

A representação foi apresentada pelo advogado Jacinto Teles, ex-vereador de Teresina pelo PT. Segundo ele, a iniciativa da denúncia também foi motivada por uma preocupação pessoal e social, já que membros de sua família dependem diretamente da rede pública hospitalar do estado.

De acordo com o documento encaminhado ao Ministério Público, há indícios de falhas graves de fiscalização e possíveis irregularidades nos contratos firmados com Organizações Sociais de Saúde (OSS).

A denúncia cita apontamentos feitos em relatório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que teria identificado fragilidades no controle e na supervisão dos serviços terceirizados de saúde. Um dos pontos considerados mais preocupantes, segundo a representação, diz respeito ao modelo de remuneração adotado em alguns contratos.

Conforme descrito nos documentos, cerca de 90% dos valores pagos às organizações sociais seriam repassados de forma fixa, independentemente do desempenho ou do cumprimento de metas assistenciais.

Apenas uma pequena parcela estaria vinculada à performance dos serviços prestados, o que, na avaliação do autor da denúncia, enfraquece os mecanismos de controle e eficiência da gestão hospitalar. Entre as entidades citadas está a Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE), sediada em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro.

A instituição já apareceu em investigações no estado fluminense relacionadas ao escândalo na área da saúde que culminou no Impeachment de Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, além de investigações que resultaram na prisão do dirigente partidário Everardo Pereira.

Segundo a denúncia apresentada ao Ministério Público do Piauí, o histórico da entidade reforçaria a necessidade de uma análise rigorosa sobre sua atuação em contratos públicos. Também é mencionada a Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, entidade com sede em Garça (SP), que, segundo o documento apresentado, acumularia grande número de processos judiciais em diferentes regiões do país, situação que levanta questionamentos sobre sua atuação na gestão de serviços de saúde. A denúncia pede que o GAECO instaure investigação para apurar todos os contratos firmados pela Secretaria de Saúde com organizações sociais a partir de 2023, além da adoção de medidas investigatórias para esclarecer eventuais responsabilidades administrativas ou criminais.

Os fatos narrados na representação dizem respeito ao período em que a Secretaria de Saúde era comandada por Antônio Luiz Soares Santos, atualmente titular da Secretaria de Segurança Pública do estado.

Diante da gravidade das informações apresentadas, o autor da denúncia solicita que o Ministério Público aprofunde a investigação para esclarecer se houve irregularidades na aplicação de recursos públicos da saúde no Piauí e se o modelo de contratação adotado comprometeu a qualidade da assistência prestada à população.

Fonte Portal Encarrando