Valença do Piauí, 22 de jun, 2021

Decisão sobre eleição suplementar em Valença pode sair nessa semana

José Maria de Araújo Costa, advogado
José Maria de Araújo Costa, advogado

O advogado José Maria que integra o processo que cassou o prefeito Walfredo Filho e a vice-prefeita Paula Jeanne conversou com o Portalv1 nesse fim de semana a respeito do processo que pode ter seu desfecho nessa semana com o julgamento do embargo de autoria da coligação Capaz de Fazer, que pede que o TRE-PI julgue se os embargos declaratórios interpostos pelo prefeito são protelatórios ou não.

O advogado explica que se forem declarados protelatórios, ou seja, que o prefeito queria apenas ganhar tempo com a ação ele arcará com as consequências desse gesto com o pagamento de multa, com o pagamento das despesas de uma nova eleição e poderá ficar impedido de recorrer a Brasília.

“Se declarado protelatório, alem de perder o prazo para interpor recurso especial no TSE, ele pode receber uma multa que varia de R$ 5 a 25 mil reais e de ter que pagar as despesas do novo pleito eleitoral porque o TSE entende que só está havendo aquela eleição e tendo toda aquela despesa extra porque aquele candidato cassado deu causa aquilo. Como ele deu causa ele é obrigado a ressarcir o custo daquela eleição” afirmou.

José Maria considerou uma estratégia equivocada dos advogados do prefeito em entrar com sucessivos mandatos de segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para ele essas tentativas apesar de serem legais não obterão o resultado desejado.

“É um direito da defesa entrar com instrumentos processuais só que como o tribunal já vem reiteradamente negando. Eu esperaria esgotar a segunda instancia pra poder entrar com o recurso especial, até porque o mandato de segurança não se presta a devolver o mandato do prefeito cassado a não ser que o TSE verifique que ele não teve direito a ampla defesa o que não é o caso, por isso essas derrotas sucessivas em Brasília. É uma estratégia legal, mais equivocada” explicou.

José Maria afirmou que na hora em que o TRE-PI julgar esses embargos (que pode acontecer nessa semana), ele (TRE-PI) baixará uma resolução informando o calendário eleitoral para o pleito suplementar em Valença do Piauí.

4 Comentários

antomio costa

cidinha a lei organica do municipio fala que tem de ter um novo pleito,o TRE apenas vai cumprir o que estar la

13 abr, 2015 Responder

GREGÓRIO ARAÚJO

Falando muito serio: mesmo que haja uma Eleição agora em Valença do Piauí, porque os grupos políticos não se juntam e elege o prefeito interino que já está na cadeira administrando, daí na próxima eleição normal fazem-se um analise se ele deve ou não continuar. Não votei nele como vereador e nem trabalho pra ele, mais vejo que é melhor solução para o nosso município duque essa patifaria que querem fazer agora lançar três candidatos a prefeito sem nenhuma experiencia administrativa comprovada, como os três não tem experiencia o melhor é testar o que já está no cargo legitimamente duque aventurar, essa é minha visão e acho que o município sai ganhando com isso.

13 abr, 2015 Responder

francisco remildo

Gregório você deixou bem claro a sua opinião de deixar no poder quem estar porque vc vota nele mas tem muitas pessoas capazes, candidatar, ganhar, administrar bem nosso município, porque esperar para 2016 se oportunidade é agora.

14 abr, 2015 Responder

Francisco Júnior

É muito triste o que acontece com essa cidade na qual fui criado, fiquei 20 anos sem ir em Valença e o mais incrível é que nada mudou nessas duas décadas, não há sinais de evolução,ainda há urubus andando pelas ruas como se fossem pombos,ala hospitalar sendo construida em cima de fossa sanitária, realmente é um descalabro total.

15 abr, 2015 Responder