Valença do Piauí, 14 de ago, 2022

Prefeitura de Valença pode ser acionada na Justiça. Veja o motivo

Secretário de governo Nonato Lima na tribuna da câmara
Secretário de governo Nonato Lima na tribuna da câmara

A sessão da câmara municipal desta segunda-feira (08) teve a participação do secretário de governo Nonato Lima. Ele atendeu ao requerimento do vereador Getulio Gomes, que pediu explicações sobre a logomarca da administração municipal, que deixa subentendido a letra W de Walfredo Filho. O secretário de governo disse que a logomarca foi criada pelo próprio prefeito e que a ideia é representar a família valenciana pelos símbolos do pai, mãe e filho. Disse também que as cores representam a bandeira nacional e que não houve por parte do Executivo nenhum pensamento de ilustrar as letras do nome do prefeito municipal.

Na discussão, os vereadores Getulio Gomes e Edilsa do Vale discordaram do secretario, quando afirmaram que é nítida a associação da logomarca com o nome do prefeito. O vereador Joaquim Filho com um tom irônico disse que não tinha duvidas de que o símbolo representava a família, uma vez, que no governo tem mãe, tia e mulher do prefeito. O líder do prefeito Wilton Nunes defendeu a simbologia da família e a intenção do governo em homenagear as famílias valencianas. Afirmou também que a oposição deve acionar a Justiça para decidir a questão.

No ultimo dia 1º de abril, a prefeitura municipal estreou na emissora comunitária (FM Cidade) o programa Do Piauí Tú És o Coração, programa voltado para divulgar as realizações e agendas do governo municipal através da emissora comunitária.

Chamou a atenção, que na abertura, no conteúdo e no encerramento do programa a citação do nome do prefeito municipal Walfredo Filho, o que contradiz o artigo 37 da Constituição Federal, que proíbe em programas desse tipo que o nome do gestor apareça, ou seja, é permito apenas o slogan da administração municipal, estadual ou federal. Na abertura do programa no dia 1º o nome do prefeito Walfredo Filho foi citado 18 vezes em 22 minutos de programa.

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

§ 1º – A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

10 Comentários

Lindomar Amancio

Tão importante quanto a discussão dos vereadores na Câmara, a veiculação da matéria na mídia, seria a posição do Ministério Público, alguém vai acionar? Tudo que contraria a lei é chamado de crime, todo crime é passivo de punição, as punições nada mais são que o reparo para os erros cometidos pelas pessoas ou órgãos públicos. Com a palavra os autores da denúncia e promotores e fiscais das leis.

09 abr, 2013 Responder

Ana maria

Vamos aguardar quais os Vereadores que vão acionar na Justiça.Pois o papel do Vereador é fiscalizar!

09 abr, 2013 Responder

Caatinha da Silva Morto

Nobrissimos vereadores, não percam tempo discutindo com o vazio, com o claro desrespeitos as leis, com a presença contudente de anos de nacisismo, vão ao óbivio, ou seja, ao Ministério Péblico, talvéz teremos assim, um respeito ao artigo 37º da CF/88.
Continue mostrando verdades. Um dia, teremos o certo e o justo no seu devido lugar, no PODER.

09 abr, 2013 Responder

Daniel Sousa

Ô Getúlio, mete esses caba na justiça e principalmente o programa eleitoral pq campanha só é permitido a partir de Julho de 2016.

10 abr, 2013 Responder

maria lima

só em Valença mesmo para usar rádios comunitário para promoção do seu nome como também usar logomarca para se auto promover vereadores mostre que estão mesmo para fiscalizar vão em frente coragem.

10 abr, 2013 Responder

Vilani Soares

O mais irônico é que o programa com metas etc começou dia 1º de abril dia da mentira. A gestão Walfredo Filho completa 100 dias e parece que a cidade tá sem comando diferente do Dr Alcântara que trabalhava dia e noite. Nós que votamos nele não temos oportunidades a oposição foi só que ganhou com a câmara e com o programa de radio. Espero que esse prefeito seja cassado porque não sabe reconhecer os amigos.Emprego só para a família, quem não tem voto e a oposição.

10 abr, 2013 Responder

Antônio

Isso é a mais pura verdade, ele tá desconhecendo os aliados até mesmo nesse programa de rádio, pq todo mundo sabe que o cargo de B.O.P era do Erismar Leite e o programa tá sendo apresentado por outro.
VAMOS FAZER UMA CAMPANHA E PEDIR A VOLTA DO ERISMAR LEITE AO BOP.

10 abr, 2013 Responder

Mauricio Jones

Pago para ver qual vereador tem coragem de acionar o Ministério Público. Ficam todos so no oba oba, denuciar mesmo; nada.

10 abr, 2013 Responder

Dagmar

É verdade, o emprego desses vereadores é reclamar, aliás, as pessoas apenas reclamam….enquanto isso o piauí esta indo de mal a pior.

10 abr, 2013 Responder

INDIGNADA

É entre essas e tantas outras coisas que Valença é a cidade do TUDO PODE, a última está relacionada ao PORQUE do não funcionamento da creche, ninguém dá uma explicação clara do que aconteceu, FOI A EMPRESA QUE NÃO CONCLUI A OBRA?cadê o ministério público? E o dinheiro para conclusão, O GATO COMEU?

11 abr, 2013 Responder