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TRE-PI concede liminar e prefeito permanece no cargo

17/03/2015

treO Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, através do juiz Dioclécio Sousa da Silva, concedeu, nesta terça-feira (17), uma nova liminar que mantém o prefeito de Piripiri, Odival Andrade, no cargo. O Juiz da 11ª Zona Eleitoral, Francisco João Damasceno, havia decidido pela cassação do prefeito e de sua vice Socorro Mesquita, na última quinta (12).

O juiz Dioclécio Sousa da Silva, considerou que “muito embora os fatos estejam sendo analisados sob a ótica do abuso do poder econômico, mediante o indevido uso dos meios de comunicação e não exatamente sob o cunho da propaganda eleitoral antecipada, não se pode afastar, de todo, a análise do que dispõe o art. 36-A, inc. I, da Lei 9.504/97, onde se permite a participação de pré-candidatos em entrevistas e programas de rádio e televisão, inclusive com a apresentação de plataformas e projetos políticos. Tal abordagem no que pertine a eventual quebra do princípio da isonomia, contudo, será melhor analisada no tempo adequado”.

O magistrado alegou, ainda, em relação a distribuição de calendários com o nome do prefeito, que “verifica-se a necessidade de melhor averiguar o impacto que a referida circulação possa ter alcançado naquela urbe, o que, de fato, poderia ensejar a cassação de mandato eletivo. Porém, na espécie, não há referência expressa ao quantitativo efetivamente distribuído, não cabendo estabelecer, por agora, um juízo de certeza sobre esse ponto”.

O juiz Dioclécio Sousa da Silva, deferiu o pedido de liminar e suspendeu a cassação do Prefeito Odival Andrade e a realização de novas eleições até o julgamento do recurso pela Corte Eleitoral.

Prefeito já foi cassado duas vezes

Odival Andrade e Socorro Mesquita já foram cassados duas vezes em processo que respondem por abuso de poder econômico e compra de votos.

A primeira cassação aconteceu no último dia 19 de dezembro, e Odival Andrade e Socorro Mesquita voltaram ao cargo por força de uma liminar. A Ação foi ajuizada pela coligação “Unidos Pelo Trabalho”, liderada pelo ex-prefeito Luiz Cavalcante e Menezes.

A coligação argumentou que o prefeito no decorrer da campanha utilizou as mais variadas formas de abuso de poder, práticas ilegais que vão desde a deflagração de campanha antecipada até a utilização de recursos não declarados, o denominado “caixa dois”.

A segunda cassação aconteceu na última quinta-feira (12), quando o juiz eleitoral Francisco João Damasceno declarou a nulidade dos votos que foram atribuídos aos acusados no pleito municipal do ano de 2012, por considerar que existem “fortíssimos indícios de ilícito eleitoral, consistente no desvio de verbas públicas”.

Manifestação Popular 

Neste último domingo ( 15) a população do município de Piripiri, se concentrou em praça pública e reivindicou, via Câmara Municipal, a saída do Prefeito Odival de Andrade,onde reivindicavam por conta do gestor público, já ter obtido duas cassações em seu mandato, além de não tem honrado com o salário dos servidores públicos, e nem com outros serviços básicos. Por essa razão, a população resolveu promover na praça pública da cidade, Praça das Flores, o movimento chamado, “Fora Prefeito Odival. Impeachment já! Odival como prefeito nunca mais”.

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