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TRE-PI quer julgar 116 prefeitos até junho de 2011

01/01/2011

Presidente do TRE, Raimundo Eufrásio.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) irá julgar os processos contra 116 prefeitos piauienses até junho de 2011. De acordo com o presidente do órgão, desembargador Raimundo Eufrásio, os julgamentos vão acontecer “a galope”. “Queremos julgar até junho. Vamos julgar a galope. Os juízes da Corte estão todos conscientizados e preocupados com a prestação jurisdicional”, afirmou. Eufrásio, que também atua no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), compara os prazos de julgamento das duas Cortes. “No TJ-PI julgo 60 processos por mês, mas no TRE-PI são processos mais complexos.

Estabelecemos o prazo de 180 dias para julgamento e acredito que iremos concluir até lá. Além disso, temos os processos das eleições de 2010”, pontuou o desembargador. Ele destacou que, desde 2008, foram julgados 89 prefeitos e, desse universo, foram cassados 43. “Ainda falta julgar 116 processos de cassação de prefeitos. Temos que julgar logo e não fizemos isso antes em decorrência do pleito eleitoral deste ano”, completou. Ainda esperam julgamentos as prestações de conta dos candidatos que disputaram o pleito em 2010.

“Além disso, possuímos ainda os julgamentos das ações impetradas contra os candidatos eleitos em 2010. Já temos um número razoável, supera os dez processos. Pelo mandato constitucional temos que julgar esses processos no curso de um ano”, frisou. A falta de estrutura também foi outro motivo que levou ao atraso nos julgamentos dos processos na Justiça Eleitoral piauiense.

“Nós temos que ter os meios para atingir os fins. Não conseguimos fazer isso em 2010 em decorrência de uma estrutura que não tínhamos. O TREPI tem os servidores que se superam em tudo, inclusive no número dos necessários. Possuímos 409 servidores e esse número atinge 98 Zonas Eleitorais de dois em dois anos”, explicou.

Fonte: meionorte

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