O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou para esta quinta-feira (10), o julgamento das duas ações cautelares oriundas da Justiça Eleitoral de Valença, que cassou os mandatos do prefeito Walfredo Filho e da vice-prefeita Paula Jeanne em junho do ano passado por omissão de gastos de campanha caracterizando o uso de caixa dois na campanha.

Os dois foram casados pela Justiça Eleitoral de Valença em junho de 2014 e em março desse ano, a cassação foi mantida pelo TRE-PI, num entanto, os réus conseguiram se manter no poder por força de uma liminar até o julgamento da ação pelo TSE, que acontece nessa próxima quinta-feira.

A ação que pede a cassação do prefeito e da vice foi proposta pela coligação Capaz de Fazer encabeçada pelos partidos PMDB, PP / PT / PTB / PSC / PR / PPS / DEM / PRTB / PTC / PSDB / PC do B / PT do B, que tinha os empresários Rubens Alencar e Carlos José como candidatos a prefeito e vice-prefeito respectivamente.

A população valenciana como não poderia deixar de ser aguarda a decisão com grande expectativa, tendo em vista que a decisão poderá por fim ao clima de incerteza em que vive a cidade e a gestão municipal que deixa de se concentrar na gestão para cuidar de sua defesa criando um clima de instabilidade administrativa, onde a população é quem sai perdendo.

Se for condenado, o prefeito será afastado definitivamente, num entanto se for inocentado ele terá condições de concluir seu governo com mais tranquilidade coisa que não teve nos últimos meses.

Em caso de cassação do prefeito Walfredo Filho e da vice-prefeita Paula Jeanne tomará posse o presidente da câmara vereador Getúlio Gomes até a posse do novo prefeito. Sobre a realização do novo pleito eleitoral existem algumas duvidas se ele será com eleição direta, ou seja, com o voto da população ou indireta, onde os 11 vereadores escolhem o novo prefeito que pode ser qualquer um eleitor em situação regular junto às regras da Justiça Eleitoral.

O Portalv1 conversou com o advogado José Maria que informou que em havendo novo pleito e como ele será realizado só no próximo ano, a eleição será indireta, ou seja, serão os vereadores que elegerão o novo gestor.

Ele citou o Artigo 68 da Lei Orgânica de Valença que afirma que “Ocorrendo à vacância no ultimo ano do mandato, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da ultima vaga, pela Câmara Municipal na forma da lei”.