O ex-prefeito de Pimenteiras, Venicio do Ó, comemorou e se emocionou ao receber a notícia de que depois de mais de 10 anos, a Justiça determinou o fim do “bloqueio” das matrículas de imóveis urbanos no município de Pimenteiras e finalmente os pimenteirenses podem solicitar o registro e assegurar a posse definitiva dos seus imóveis.

“Isso me frustrava muito, acabar meu segundo mandato e eu não conseguir realizar isso”, declarou Venicio do Ó durante as muitas reuniões para tratar do tema.

Ao assumir a Prefeitura em 2013, o prefeito Venicio do Ó encontrou entre os entraves administrativos: a prefeitura impedida de celebrar convênios devido a pendências no Cadastro Único de Convênio, que impedia o município de celebrar convênios, questão que foi resolvido logo em 2014 e o impedimento para a emissão dos registros de imóveis, que chegou ao fim nesse dia 26 de janeiro de 2023, dez anos depois.

De lá para cá foram realizadas várias reuniões e audiências para debater o tema, além de ações por parte da gestão, como, por exemplo, a realização de demarcação, georreferenciamento e o registro do imóvel da cidade no cartório, além de entrar na Justiça para conseguir a regularização dos imóveis da cidade.

Com a decisão, a Prefeitura de Pimenteiras lança em fevereiro, o programa “Regulariza Pimenteiras” para permitir que a população obtenha o título de propriedade devidamente registrado no Cartório Extrajudicial de Pimenteiras e aproveitar todos os benefícios como, por exemplo, o financiamento de imóveis e construções.

“Foi uma luta árdua muitas idas e vindas, mas hoje estou feliz em comemorar mais essa alegria com os amigos e irmãos pimenteirenses. Agradeço a todos que se envolveram nessa jornada de forma especial, à nossa prefeita Lúcia Lacerda, que era minha vice no início disso tudo e deu prosseguimento com a mesma determinação, ao advogado Dr. Wilton de Sousa, ao juiz Dr. Felipi Bacelar e ao povo de Pimenteiras, que sempre nos encorajou. Essa vitória é de vocês meus amigos”, falou emocionado Venicio do Ó.  Veja a decisão aqui