Vereadores de Valença retornam do recesso parlamentar dia 8/2 com mudanças no parlamento
No próximo dia 8 de fevereiro a Câmara Municipal de Vereadores de Valença do Piauí retornará aos trabalhos depois do recesso de final de ano. A Sessão Especial de Abertura do Ano Legislativo era para acontecer nessa semana, no entanto a Mesa Diretora adiou para o dia 08, quando as obras de melhorias do Poder Legislativo estarão concluídas, incluído as obras do plenário, que receberá nova mobília e um banheiro.
A sessão terá a participação do prefeito Marcelo Costa, que na oportunidade fará a leitura da mensagem do Executivo com ações realizadas em 2023 e as metas para esse novo ano.
Esse ano, o parlamento municipal por conta da legislação eleitoral, sofrerá mudanças com o retorno dos vereadores titulares que foram convocados para assumir secretarias e caso desejem disputar a reeleição precisam retornar ao parlamento seis meses antes do pleito eleitoral, ou seja, 6 de abril.
Outra questão que precisa ser discutida em plenário diz respeito aos subsídios (salário) do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para a próxima legislatura.
A Lei Orgânica determina que no último ano de mandato, 15 dias antes das eleições, os vereadores devem fixar os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores para vigorar na Legislatura subsequente com a finalidade de respeitar o princípio da anterioridade. Nas duas últimas legislaturas, a Mesa Diretora da Câmara deixou para a última hora e perdeu o prazo e com isso ficou como orientação a votação realizada em 2012.